Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 14:33
Ação ajuizada com objetivo de retaliação gera condenação por má-fé
A Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São Vicente/SP.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:37
Projeto de Lei do Senado pune embargos judiciais que tenham objetivo protelatório
O objetivo do projeto — inspirado em grande medida pelo pacote das “10 medidas anticorrupção”, do
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:20
Objetivo terá de pagar horas extras de intervalo a professora brasiliense
Uma professora de português da Sociedade Objetivo de Ensino Superior ? SOES vai receber duas horas
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:40
Temer diz que decisão sobre restos a pagar tem objetivo de 'pacificar base'
Decreto cancelaria, a partir desta quinta, recursos da União aos municípios. Líderes da base anunciaram que Dilma prorrogará decreto por três meses
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:41
Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos
Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:47
Credores da recuperação judicial podem ser divididos em subclasses por critério objetivo
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 21:00
Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô
Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.
Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a progressão de regime prisional basta atestado de bom comportamento carcerário
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:34
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:40
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:53
Objetivo da Operação Lava Jato é incriminar ex-presidente Lula e Marisa Letícia, diz defesa
Casal é réu na Justiça Federal; denúncia tem reforma de tríplex como alvo. Advogados protocolaram defesa prévia nesta segunda-feira (10).
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 12:21
Propostas apresentadas no Senado tem o objetivo de alterar regras de processos de impeachment
As propostas foram enviadas depois de o processo de impeachment de Dilma Rousseff ter despertado nos Senadores uma série de dúvidas e questionamentos sobre os procedimentos do processo.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 16:10
Uso de documentação falsa configura crime, ainda que não alcance o objetivo final
profissional do CREA-MG, mesmo que este não tenha conseguido atingir seu objetivo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:48
Execução penal. Habeas corpus. Saída temporária. Falta de preenchimento de requisito objetivo.
Ausência de constrangimento ilegal.